Não, mas é um requisito essencial para:
- Acesso a financiamento público;
- Considerar certificada a formação;
- Desenvolver formação regulamentada;
- Outras situações previstas em normativos específicos.
É obrigatório que uma entidade seja certificada pela DGERT para que possa desenvolver formação profissional?
- Atualização mais recente:
- 2018-01-29 16:10
- Revisão:
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