As condições de acesso dos destinatários são aferidas à data da seleção dos mesmos pelos serviços de emprego do IEFP.

Podem também aceder os estagiários propostos pela entidade promotora que reúnam condições à data da apresentação da candidatura, exceto nos casos em que se verifique que por incumprimento imputável ao próprio, o estagiário deixa de ser elegível à data da seleção.

Nota: No caso de cidadãos nacionais de países terceiros não existe relação direta entre a duração do estágio e o prazo dos vistos e autorizações, uma vez que os mesmos podem vir a ser renovados.