Poderão constituir-se como Entidades Formadoras todas as pessoas, singulares ou coletivas, legalmente constituídas. Sugerimos que, para este efeito, consulte o site Empresa na Hora ( http://www.empresanahora.pt/ENH/sections/PT_inicio.html ).

A iniciativa "Empresa na Hora" é um projeto da Secretaria de Estado da Justiça, coordenado pela Unidade de Coordenação da Modernização Administrativa e desenvolvido em cooperação com vários Ministérios.

Se tiverem como objetivo aceder a fundos comunitários, as entidades formadoras deverão estar obrigatoriamente certificadas. Atualmente, o organismo responsável pela certificação das entidades formadoras é a DGERT - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho / Direção de Serviços de Qualidade e Acreditação.

A certificação é um reconhecimento global da capacidade de uma entidade formadora para executar formação, e é concedida por áreas de educação e formação.

Para consultar toda a informação sobre o Sistema de Certificação de Entidades Formadoras bem como aceder à sua plataforma electrónica consulte o seguinte link: http://certifica.dgert.gov.pt/.