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  • REVOGADO - Passaportes Emprego - Candidaturas entradas até 17/07/2013: Outra Informação - Legislação Aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal   Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho (alterada pela portaria n.º 65-B/2013, de 13 de fevereiro, retificada pela Declaração de Retificação n.º 18/2013, de ...
  • REVOGADO - Passaportes Emprego - Candidaturas entradas até 17/07/2013: Como preencher o formulário?
    Conteúdo: Novo formulário Deverá, em primeiro lugar, criar um novo formulário, através do menu lateral esquerdo de acesso rápido, ou da respetiva opção no menu superior “Formulários”, ...
  • Apoio à Contratação de Trabalhadores por Empresas Startups - REVOGADO - Candidaturas em execução : Como é que a entidade empregadora pode beneficiar da Medida?
    Conteúdo: Como é feita a candidatura Como anexar documentos necessários ao processo de candidatura Como é feita a candidatura? A entidade empregadora deve, em primeiro lugar, registar-se no portal ...
  • Empresas de Trabalho Temporário: Quais os formulários e documentos a entregar?
    Conteúdo: Requerimento de licença para o exercício de atividade como Empresa de Trabalho Temporário, que deve conter a indicação das atividades a exercer; Declaração sob compromisso de ...
  • Empresas de Trabalho Temporário: Que requisitos tem que ter o Diretor Técnico de uma Empresa de Trabalho Temporário?
    Conteúdo: O Diretor Técnico de uma Empresa de Trabalho Temporário deve possuir habilitações literárias adequadas e experiência na área de recursos humanos; Considerando-se habilitações e experiências adequadas, ...
  • Programa Formação - Algarve: Apoios concedidos
    Conteúdo: Apoio ao Emprego O empregador com candidatura aprovada tem direito a um apoio financeiro durante o período de 8 meses, nos seguintes termos: 1 - Quando se ...
  • Programa Formação - Algarve: Pagamento dos apoios
    Conteúdo: Os pagamentos estão sempre sujeitos à verificação da manutenção das condições de acesso e dos requisitos necessários à atribuição do apoio, sendo efetuados após o ...
  • Programa Formação - Algarve: Orientações de Preenchimento do Formulário de Candidatura
    Conteúdo: 1. IDENTIFICAÇÃO DA ENTIDADE Indicar ou escolher da lista (conforme aplicável) os seguintes dados relativos à entidade empregadora: 1.1. Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) ou ...
  • Programa Património Ativo – Medida CEI Património - REVOGADO (só candidaturas entradas até 31/12/2013, inclusive): Outra Informação - Legislação aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal Portaria n.º 33/2013 de 29 de janeiro - Regulamenta o programa Património Ativo. Decreto-Lei n.º 323/2009, de 24 de dezembro - Aprova um regime extraordinário ...
  • Programa Património Ativo – Medida CEI Património - REVOGADO (só candidaturas entradas até 31/12/2013, inclusive): Orientações de Preenchimento do Formulário de Candidatura
    Conteúdo: Como apresentar uma candidatura online? Para apresentar uma candidatura on-line, deverá encontrar-se registado no site do NetEmprego, ou no site das candidaturas eletrónicas (a conta de ...