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  • REVOGADO - Formação Artes e Ofícios - Encerramento de candidaturas a partir de dia 8 de abril de 2017: Os jovens estrangeiros podem participar nos estágios?
    Conteúdo: Podem aceder, desde que: a)  Seja reconhecido o grau académico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente; b) Sejam detentores ...
  • Cheque-Formação: Os beneficiários dos Estágios e os ocupados nos CEI – Contratos de Emprego Inserção, podem
    Conteúdo: Não. Os beneficiários dos estágio não são considerados trabalhadores, nem são desempregados, sendo equiparados a trabalhadores apenas para efeitos de segurança social. O mesmo se verifica ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Os cidadãos estrangeiros podem participar nos estágios?
    Conteúdo: Elegibilidade de cidadãos estrangeiros: Os cidadãos nacionais de países da União Europeia/EEE/Suíça, desde que: Seja reconhecido o grau académico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais - Candidaturas entradas até 17/07/2013: Como funciona o estágio?
    Conteúdo: Quem acompanha o estagiário? - A entidade deve designar um orientador*, que deve ser de preferência um trabalhador com vínculo contratual com a própria entidade e ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais - Candidaturas entradas até 17/07/2013: Como a entidade promotora pode receber?
    Conteúdo: Em que momentos posso receber os apoios previstos Quais os procedimentos a seguir para efetuar o pedido de reembolso Quais os procedimentos a seguir para efetuar o ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais - Candidaturas entradas até 17/07/2013: Outra Informação - Legislação Aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal Portaria n.º 92/2011, de 28 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 309/2012, de 9 de outubro, pela Portaria n.º 3-B/2013, de 4 de janeiro ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais - Candidaturas entradas até 17/07/2013: Instruções de preenchimento – Listagem de Despesas Pagas
    Conteúdo: 1 - No cabeçalho da listagem deve ser indicada a seguinte informação: => Programa ou Medida e respetiva legislação enquadradora; => Tipo de pedido de pagamento (reembolso ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais - Candidaturas entradas até 17/07/2013: Instruções de preenchimento – Mapa de Assiduidade
    Conteúdo: 1 - No cabeçalho do mapa deve ser indicada a seguinte informação: => Programa ou Medida e respetiva legislação enquadradora; => N.º do Processo; => Dados de identificação ...
  • Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades (só para candidaturas entradas até 17/07/2013). Novas candidaturas ver: ESTÁGIOS EMPREGO : O que é?
    Conteúdo: Os Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades visam apoiar a integração ou reintegração no mercado de trabalho de pessoas com deficiências e ...
  • Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades (só para candidaturas entradas até 17/07/2013). Novas candidaturas ver: ESTÁGIOS EMPREGO : Outra Informação - Legislação aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alterado pela Lei n.º 24/2011, de 16 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 131/2013, de 11 de setembro, pelo Decreto-Lei ...