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  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Pretendo integrar estagiário que seja pessoa com deficiência e incapacidade
    Conteúdo: Se a entidade pretender integrar apenas estagiários que sejam pessoas com deficiência e incapacidade, no quadro 1 do formulário de candidatura deve selecionar a Medida ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Até quando posso candidatar-me?
    Conteúdo: Os períodos de candidatura à medida Estágios ATIVAR.PT são definidos pelo Conselho Diretivo do IEFP e divulgados no Portal do IEFP, no separador relativo à ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Que tipo de contrato é celebrado?
    Conteúdo: É celebrado um Contrato de Estágio (dele fazendo parte integrante o plano individual de estágio) entre o estagiário e a entidade promotora (entidade que se ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Quais os efeitos da cessação do estágio antes do termo do contrato
    Conteúdo: O estagiário poderá vir a ser integrado noutro estágio. No entanto, se a cessação por parte do estagiário for injustificada, p. ex. se não cumprir o ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Em que casos pode haver suspensão do estágio?
    Conteúdo: A entidade promotora pode suspender o estágio, mediante autorização do IEFP, quando ocorra uma das seguintes situações: Por facto que lhe seja imputável, nomeadamente, o encerramento ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Quais as condições para beneficiar do apoio?
    Conteúdo: A entidade promotora dispõe de um prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da data de conclusão do estágio, para celebrar o contrato de ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Posso cumular o Prémio com outros apoios referentes ao mesmo ex-estagiário
    Conteúdo: O prémio ao emprego pode ser cumulado com a dispensa parcial ou a isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral da Segurança ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Enquadramento legal
    Conteúdo: Portaria n.º 206/2020, de 27 de agosto – Medida Estágios ATIVAR.PT Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alterado pela Lei n.º 24/2011, de 16 de ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Enquadramento técnico
    Conteúdo: Regulamento da medida Estágios ATIVAR.PT, também aplicável à medida Estágios de Inserção para pessoas com deficiência e incapacidade, disponível no Portal do IEFP.   ...
  • Estágios ATIVAR.PT e Estágios de Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades: Glossário
    Conteúdo: Entidades públicas empresariais (EPE) As entidades regidas pelo Decreto-Lei Nº 133/2013, de 3 de outubro, na sua atual redação. Nota: Estas entidades não são elegíveis da Medida ...