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  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Caraterização do regime especial de projetos de interesse estratégico
    Conteúdo: As entidades promotoras podem apresentar ao IEFP pedido de reconhecimento de projeto de interesse estratégico para a economia nacional ou de determinada região. O regime especial ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Em que condições posso frequentar um novo estágio?
    Conteúdo: Os destinatários que tenham concluído um estágio profissional financiado, total ou parcialmente, pelo Estado português, só podem frequentar um novo estágio ao abrigo da presente ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Que informação deve constar no formulário?
    Conteúdo: A informação constante do formulário de candidatura determina a análise, decisão e o montante do apoio a atribuir ao projeto de estágio, nos termos definidos ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Pretendo integrar estagiário que seja pessoa com deficiência e incapacidade?
    Conteúdo: Se a entidade pretender integrar apenas estagiários que sejam pessoas com deficiência e incapacidade no quadro 1 do formulário de candidatura deve selecionar a Medida ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Que tipo de contrato é celebrado?
    Conteúdo: É celebrado um Contrato de Estágio (dele fazendo parte integrante o plano individual de estágio) entre o estagiário e a entidade promotora (entidade que se ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Quais os efeitos da cessação do estágio antes do termo do contrato?
    Conteúdo: O estagiário poderá vir a ser integrado noutro estágio. No entanto, se a cessação por parte do estagiário for injustificada, p. ex. se não cumprir o ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Em que casos pode haver suspensão do estágio?
    Conteúdo: A entidade promotora pode suspender o estágio, mediante autorização do IEFP, quando ocorra uma das seguintes situações: Por facto que lhe seja imputável, nomeadamente, o encerramento ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Posso cumular o Prémio com outros apoios referentes ao mesmo ex-estagiário?
    Conteúdo: O prémio ao emprego pode ser cumulado com a dispensa parcial ou a isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral da Segurança ...
  • Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Instruções de preenchimento – Mapa de Assiduidade
    Conteúdo: Instruções de preenchimento *Nota: O mapa de assiduidade é preenchido na área pessoal da entidade, com pré preenchimento automático, com os dados do(s) estagiário(s) do processo, ...
  • Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal: Esta medida permite ao candidato acesso a outros apoios?
    Conteúdo: Sim. Os destinatários da medida e os elementos do seu agregado familiar, podem aceder, desde que inscritos como desempregados no IEFP, IP a outras medidas ...