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  • Incentivo ATIVAR.PT : Enquadramento legal
    Conteúdo: Portaria n.º 207/2020, de 27 de agosto – cria a Medida Incentivo ATIVAR.PT Portaria n.º 84/2015, de 20 de março - cria a medida de Promoção ...
  • Incentivo ATIVAR.PT : Glossário
    Conteúdo: Apresentação/Encaminhamento a uma oferta - é a indicação ao candidato a emprego de um posto de trabalho vago, adequado ao seu perfil. Ato que pode ...
  • Medida de Apoio Excecional ao Artesanato : Quem analisa e decide as candidaturas?
    Conteúdo: As candidaturas são analisadas e decididaspelo Departamento de Emprego do IEFP, I.P., pelo que qualquer pedido de informação ou de esclarecimento deve ser efetuada para ...
  • Medida de Apoio Excecional ao Artesanato : Como é comunicada a decisão?
    Conteúdo: A notificação da decisão sobre as candidaturas é efetuada através do endereço de correio eletrónico indicado no formulário de candidatura. O respetivo recibo de leitura ...
  • Medida de Apoio Excecional ao Artesanato : Enquadramento legal
    Conteúdo: Portaria n.º 285/2020, de 11 de dezembro Portaria n.º 22/2021, de 28 de janeiro Decreto-Lei n.º 122/2015, de 30 de junho – Programa de promoção Artes e ...
  • REVOGADO - Programa Vida-Emprego: Outra Informação – Legislação aplicável
    Conteúdo: Portaria n.º 1212/2000, de 26 de dezembro - Majoração dos apoios financeiros para profissões marcadas por discriminação de género.  Resolução do Conselho de Ministros n.º 136/98, ...
  • Estímulo Emprego: Quando me dão uma resposta à candidatura?
    Conteúdo:   A apreciação e decisão das candidaturas à Medida são efetuadas regionalmente pelo IEFP, IP, no prazo máximo de 30 dias úteis contados desde a data ...
  • Medida Emprego Jovem Ativo: O que é?
    Conteúdo: A Medida consiste no desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho por jovens em situação de desfavorecimento face ao mercado de trabalho conjuntamente ...
  • Contrato-Emprego e Contrato-Geração - REVOGADO: Um desempregado abrangido por formação profissional é elegível no âmbito das Medidas?
    Conteúdo: Os desempregados em formação não são prejudicados no acesso às Medidas, uma vez que a sua inscrição no IEFP se mantém. O tempo desde a ...
  • Contrato-Emprego e Contrato-Geração - REVOGADO: No caso dos processos de insolvência que ainda não estão concluídos, os trabalhadores dessas empresas
    Conteúdo: Estes trabalhadores, que mantém o vínculo contratual com a empresa, apenas são equiparados a desempregados e, como tal, elegíveis, se estiverem inscritos no IEFP na ...