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  • REVOGADO - Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Posso cumular o Prémio com outros apoios referentes ao mesmo ex-estagiário?
    Conteúdo: O prémio ao emprego pode ser cumulado com a dispensa parcial ou a isenção total do pagamento de contribuições para o regime geral da Segurança ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Legislação aplicável - Enquadramento legal
    Conteúdo: Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º 15/2017, de 27 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 70/2019, ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Instruções de preenchimento – Mapa de Assiduidade
    Conteúdo: Instruções de preenchimento *Nota: O mapa de assiduidade é preenchido na área pessoal da entidade, com pré preenchimento automático, com os dados do(s) estagiário(s) do processo, ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: O que é a medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP)?
    Conteúdo: A Medida de Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos (ATCP) consiste na concessão de apoio técnico a promotores de projetos de criação do ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: A quem se destina?
    Conteúdo: O ATCP destina-se a desempregados inscritos nos serviços de emprego ou outros públicos com especiais dificuldades de inserção que sejam promotores de projetos de criação ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: Quais as modalidades de apoio técnico?
    Conteúdo: O apoio técnico a prestar ao projeto reveste, pelo menos, uma das seguintes modalidades: a) Apoio técnico prévio à aprovação do projeto de criação do próprio ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: Que serviços prestam?
    Conteúdo: As atividades a desenvolver pelas EPAT, revestem, pelo menos, uma das modalidades de apoio técnico: a) Apoio técnico prévio à aprovação do projeto de criação do ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: Quais os documentos/listagens disponibilizados pelo IEFP para efeitos de adesão ao ATCP?
    Conteúdo: Para efeito de adesão ao ATCP, o IEFP divulga a listagem dos Serviços de Emprego e das Delegações Regionais do IEFP, das suas moradas e ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: O CPATCP pode ser revogado?
    Conteúdo: Qualquer das partes pode revogar unilateralmente o CPATCP com justa causa mediante comunicação à outra parte e ao Serviço de Emprego da área de localização ...
  • Incentivo financeiro extraordinário à manutenção de postos de trabalho (incêndios): Quem pode beneficiar do Incentivo?
    Conteúdo: As entidades empregadoras diretamente afetadas pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017, nomeadamente devido à perda de instalações, terrenos, veículos ou instrumentos ...