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  • : E1 – Incumprimento e restituição do apoio
    Conteúdo: Consequências do incumprimento Restituição proporcional do apoio Restituição total do apoio A restituição aplica-se à totalidade dos contratos apoiados? Quando há lugar à restituição?   Consequências do incumprimento O incumprimento ...
  • : F1 – Outra Informação - Legislação aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal Enquadramento técnico   Enquadramento legal Medida Contrato-Emprego: Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 95/2019, de 29 de março Medida de Promoção ...
  • Medida CONVERTE+: B2 – Conversões de contrato elegíveis
    Conteúdo: Quais as conversões elegíveis? São elegíveis as conversões de contratos de trabalho a termo, certo ou incerto, realizadas em data posterior à entrada em vigor da ...
  • Medida CONVERTE+: B3 - Condições de atribuição e manutenção do apoio
    Conteúdo: Quais os requisitos para a concessão do apoio financeiro Obrigação da manutenção do contrato de trabalho convertido e do nível de emprego Em que consiste o ...
  • Medida CONVERTE+: C1 – Como é efetuada a candidatura à Medida?
    Conteúdo: Formalização da candidatura Quando posso apresentar candidatura ao apoio à conversão de contrato Limites na apresentação de candidaturas Gestão da candidatura Como posso desistir da candidatura Análise e decisão ...
  • Medida CONVERTE+: D2 – Como é efetuado o pagamento do apoio à entidade?
    Conteúdo: Pagamento em prestações Verificação de requisitos Pagamento nos casos de suspensão do contrato convertido   Pagamento em prestações O apoio financeiro previsto na presente medida é pago em três prestações, ...
  • Medida CONVERTE+: E1 – Incumprimento e restituição do apoio
    Conteúdo: Consequências do incumprimento Restituição proporcional do apoio Restituição total do apoio A restituição aplica-se à totalidade dos contratos apoiados? Quando há lugar à restituição?   Consequências do incumprimento O incumprimento ...
  • Medida CONVERTE+: F1 – Outra Informação - Legislação aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal Enquadramento técnico   Enquadramento legal Medida Contrato-Emprego: Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 95/2019, de 29 de março Medida de Promoção ...
  • Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal: Esta medida permite ao candidato acesso a outros apoios?
    Conteúdo: Sim. Os destinatários da medida e os elementos do seu agregado familiar, podem aceder, desde que inscritos como desempregados no IEFP, IP a outras medidas ...
  • Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal: Se a minha candidatura for aprovada, a empresa que me contratou fica impedida de beneficiar
    Conteúdo: Não. Os apoios financeiros previstos nesta medida não prejudicam o acesso a outos apoios à contratação a que a entidade empregadora se pode candidatar diretamente, ...