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  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: A quem se destina?
    Conteúdo: O ATCP destina-se a desempregados inscritos nos serviços de emprego ou outros públicos com especiais dificuldades de inserção que sejam promotores de projetos de criação ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: Quais as modalidades de apoio técnico?
    Conteúdo: O apoio técnico a prestar ao projeto reveste, pelo menos, uma das seguintes modalidades: a) Apoio técnico prévio à aprovação do projeto de criação do próprio ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: Que serviços prestam?
    Conteúdo: As atividades a desenvolver pelas EPAT, revestem, pelo menos, uma das modalidades de apoio técnico: a) Apoio técnico prévio à aprovação do projeto de criação do ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: Quais os documentos/listagens disponibilizados pelo IEFP para efeitos de adesão ao ATCP?
    Conteúdo: Para efeito de adesão ao ATCP, o IEFP divulga a listagem dos Serviços de Emprego e das Delegações Regionais do IEFP, das suas moradas e ...
  • Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: O CPATCP pode ser revogado?
    Conteúdo: Qualquer das partes pode revogar unilateralmente o CPATCP com justa causa mediante comunicação à outra parte e ao Serviço de Emprego da área de localização ...
  • Incentivo financeiro extraordinário à manutenção de postos de trabalho (incêndios): Quem pode beneficiar do Incentivo?
    Conteúdo: As entidades empregadoras diretamente afetadas pelos incêndios ocorridos no dia 15 de outubro de 2017, nomeadamente devido à perda de instalações, terrenos, veículos ou instrumentos ...
  • Incentivo financeiro extraordinário à manutenção de postos de trabalho (incêndios): Plano de qualificação extraordinário?
    Conteúdo: Os trabalhadores sinalizados para as respostas de qualificação devem ser objeto de um processo de diagnóstico e encaminhamento desenvolvido por um Centro Qualifica que integre ...
  • Incentivo financeiro extraordinário à manutenção de postos de trabalho (incêndios): O que é preciso para requerer o apoio?
    Conteúdo: A entidade empregadora tem de demonstrar a necessidade de apoio para assegurar a manutenção dos postos de trabalho. Essa necessidade está demonstrada sempre que a ...
  • Incentivo financeiro extraordinário à manutenção de postos de trabalho (incêndios): Onde e quando é apresentado o pedido?
    Conteúdo: O pedido de apoio deve ser entregue até 14 de dezembro de 2017, inclusive, no centro de emprego ou centro de emprego e formação profissional ...
  • Contrato-Emprego e Contrato-Geração: Medidas para os incêndios de 17 a 21 de junho e de 15 de outubro
    Conteúdo: Os apoios financeiros previstos, no âmbito da celebração de contrato de trabalho sem termo (9 vezes o valor do IAS) ou de contrato de trabalho ...