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• Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: Qual a duração do apoio técnico?
  Conteúdo: O ATCP previsto na alínea a) do ponto anterior pode ser prestado até à aprovação do apoio. O ATCP previsto na alínea b) do ponto ...
• Apoio Técnico à Criação e Consolidação de Projetos: Quais os documentos/listagens disponibilizados pelo IEFP para efeitos de adesão ao ATCP?
  Conteúdo: Para efeito de adesão ao ATCP, o IEFP divulga a listagem dos Serviços de Emprego e das Delegações Regionais do IEFP, das suas moradas e ...
• Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal: Que documentos tenho que apresentar na candidatura?
  Conteúdo: Tem de anexar ao formulário de candidatura os seguintes documentos: O documento comprovativo da situação de emigrante, de seu familiar ou do respetivo agregado familiar, conforme ...
• : B1 - Quem se pode candidatar aos apoios?
  Conteúdo: Quem se pode candidatar A filial de entidade nas Regiões Autónomas (Madeira ou Açores) pode apresentar candidatura nessas regiões Quais os requisitos que as entidades empregadoras devem ...
• : C1 – Como é efetuada a candidatura à Medida?
  Conteúdo: Formalização da candidatura Quando posso apresentar candidatura ao apoio à conversão de contrato Limites na apresentação de candidaturas Gestão da candidatura Como posso desistir da candidatura Análise e decisão ...
• Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal: Como posso comprovar a união de facto para efeitos da medida?
  Conteúdo: A comprovação da união de facto, deve vir atestada no documento comprovativo da situação de emigrante, emitida pelo consulado português ou autoridade diplomática do país ...
• Medida CONVERTE+: C1 – Como é efetuada a candidatura à Medida?
  Conteúdo: Formalização da candidatura Quando posso apresentar candidatura ao apoio à conversão de contrato Limites na apresentação de candidaturas Gestão da candidatura Como posso desistir da candidatura Análise e decisão ...
• Lei 4/2009 - Quota de Emprego para Pessoas com Deficiência: Como posso comprovar o cumprimento da percentagem de contratação durante o período de transição?
  Conteúdo: Durante o período de transição, caso pretenda, a entidade empregadora poderá, nomeadamente, solicitar ao Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP) declaração relativa às ...
• Lei 4/2009 - Quota de Emprego para Pessoas com Deficiência: Estão previstas exceções na Lei da quota?
  Conteúdo: A Lei prevê duas exceções: Exceção relativa à aplicação da Lei. Podem ser excecionadas da aplicação da Lei as entidades empregadoras que comprovem a efetiva impossibilidade ...
• Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial: Onde é apresentado o pedido de apoio e que documentação é necessária para o efeito?
  Conteúdo: O pedido do apoio é feito no portal iefponline, em https://iefponline.iefp.pt/IEFP, através de requerimento disponível no mesmo portal, acompanhado dos seguintes documentos:   a)       Declaração de não ...