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  • Promoção de Artes e Ofícios : Orientações de Preenchimento do Formulário de Candidatura
    Conteúdo: Como apresentar a candidatura A apresentação das candidaturas é efetuada apenas por unidades produtivas artesanais ou outras entidades com registo no portal https://iefponline.iefp.pt. As unidades produtivas artesanais ...
  • Cheque-Formação: Que documentação vai ser necessário apresentar ao longo do processo?
    Conteúdo: Entidade Empregadora -      Cópia do Pacto Social; -      Comprovativo de situação tributária e contributiva regularizada, ou autorização para a consulta das respetivas certidões; -      Cópia do último ...
  • Medida CONVERTE+: B1 - Quem se pode candidatar aos apoios?
    Conteúdo: Quem se pode candidatar A filial de entidade nas Regiões Autónomas (Madeira ou Açores) pode apresentar candidatura nessas regiões Quais os requisitos que as entidades empregadoras devem ...
  • Incentivo Extraordinário à Normalização da Atividade Empresarial: Posso desistir da candidatura ao “Incentivo Extraordinário à normalização da atividade empresarial”, mesmo já tendo
    Conteúdo: Sim. A entidade empregadora que pretenda desistir da candidatura no âmbito desta medida pode fazê-lo a qualquer momento. Para o efeito deve formalizar o pedido ...
  • Contrato-Emprego e Contrato-Geração - REVOGADO: Quais os requisitos que as entidades empregadoras devem reunir para ter acesso aos apoios?
    Conteúdo: As entidades empregadoras que se candidatam devem, desde a data da apresentação da candidatura e durante o período de duração das obrigações decorrentes da concessão ...
  • Contrato-Emprego e Contrato-Geração - REVOGADO: Contrato de trabalho a termo certo e contrato de trabalho sem termo - Análise de
    Conteúdo: Formalização da candidatura Para se candidatar à medida Contrato-Emprego deve realizar os seguintes procedimentos no portal iefponline: Efetuar o registo (se não o tiver ainda realizado) da ...
  • Contrato-Emprego e Contrato-Geração - REVOGADO: Enquadramento legal
    Conteúdo: Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 95/2019, de 29 de março – cria a Medida Contrato-Emprego; Portaria n.º 112-A/2019, ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Como a entidade promotora pode receber?
    Conteúdo: Quanto recebo e quando O pagamento dos apoios é efetuado da seguinte forma: Primeira prestação: 30% do valor do apoio aprovado, sob a forma de adiantamento, e ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Legislação aplicável - Enquadramento legal
    Conteúdo: Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º 15/2017, de 27 de abril, alterada e republicada pela Portaria n.º 70/2019, ...
  • REVOGADO - Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades : Como preencher o formulário?
    Conteúdo: No iefponline, na página relativa à Medida, ao acionar o botão submeter candidatura, se já tiver algum formulário gravado e/ou anteriormente submetido (da medida à ...