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79 resultados da pesquisa

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  • Produtos de Apoio - Ajudas Técnicas: Como posso receber?
    Conteúdo: O pagamento do apoio financeiro é efetuado de forma integral ou faseada (de acordo com as condições previstas no orçamento) após a devolução ao centro ...
  • Medidas Emprego - Inserção (CEI e CEI+) - (candidaturas decididas até 29 de janeiro): Outra Informação - Legislação Aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal   Decreto-Lei n.º 323/2009, de 24 de dezembro - Aprova um regime extraordinário de atualização de pensões e de outras prestações indexadas ao indexante dos ...
  • Medidas Emprego - Inserção (CEI e CEI+) - (candidaturas decididas até 29 de janeiro): Orientações de Preenchimento do Formulário de Candidatura
    Conteúdo: 6. Quadro 6 (Declaração) Na primeira linha indicar a pessoa ou uma das pessoas com poderes para obrigar legalmente a entidade. Deve, ainda, assinalar que leu e ...
  • Certificação de Formadores: Bolsa Nacional de Formadores: a inscrição é obrigatória?
    Conteúdo: No caso dos formadores certificados, basta ao formador confirmar no seu perfil em - Dados do Formador - que " Deseja pertencer à Bolsa Nacional ...
  • Formação Profissional de Pessoas com Deficiência : Outras Informações: Legislação Aplicável
    Conteúdo: Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro, com as alterações introduzidas pelo despacho normativo n.º 12/2009, de 17 de março, bem como pelo despacho ...
  • REVOGADO - Estágios Emprego e Medida Estágios Inserção para Pessoas com deficiência e incapacidade - Encerramento de candidaturas a partir de dia 8 de abril de 2017: Como a entidade promotora pode receber?
    Conteúdo: Em que momentos posso receber os apoios previstos?  As entidades têm direito para cada candidatura aprovada: a) A um adiantamento, correspondente a 30% do total do apoio ...
  • Medida Emprego-Inserção CEI e CEI+ e CEI para pessoas com deficiência e incapacidade: Como posso receber?
    Conteúdo: Desempregados O pagamento destes apoios é da responsabilidade da entidade promotora, devendo ser, obrigatoriamente, efetuado por transferência bancária, não sendo admitido em caso algum a existência ...
  • Medida Emprego-Inserção CEI e CEI+ e CEI para pessoas com deficiência e incapacidade: Orientações de Preenchimento do Formulário de Candidatura
    Conteúdo: Como apresentar uma candidatura online Como preencher o formulário Novo formulário Ajuda ao preenchimento Quadros a preencher Questões/Erros mais frequentes Como apresentar uma candidatura online? Para apresentar uma candidatura online, deverá encontrar-se ...
  • Medida Emprego-Inserção CEI e CEI+ e CEI para pessoas com deficiência e incapacidade: Outra Informação - Legislação aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal  Portaria n.º 128/2009 de 30 de janeiro - Regula as Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+, alterada e republicada pelas Portarias n.º 164/2011, de ...
  • Agências Privadas de Colocação (APC): Como é efetuada comunicação prévia? Quais os formulários e documentos a entregar? Onde posso obter
    Conteúdo: Como é efetuada comunicação prévia? A Comunicação prévia é efetuada através da remessa de formulário e restante documentação para a caixa de correio eletrónico agencias@iefp.pt, oportunamente ...