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  • Emprego Apoiado - Contrato Emprego Inserção para Pessoas com Deficiências e Incapacidades (candidaturas decididas até 29 de janeiro 2014) : Outra Informação - Legislação Aplicável
    Conteúdo: Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de outubro, alterado pela Lei n.º 24/2011, de 16 de junho, pelo Decreto-Lei n.º 131/2013, de 11 de setembro, pelo ...
  • Reconhecimento Qualificações e Competências: Tenho livre acesso a qualquer tipo de emprego, se me mudar para outro país europeu?
    Conteúdo: Alguns países condicionam o acesso a determinadas atividades profissionais à posse de diplomas, certificados ou outras qualificações específicas. Aspeto crucial para aqueles com qualificações profissionais ...
  • Livre Circulação: Tenho livre acesso a qualquer tipo de emprego, se me mudar para outro país europeu?
    Conteúdo: Alguns países condicionam o acesso a determinadas atividades profissionais à posse de diplomas, certificados ou outras qualificações específicas. Aspeto crucial para aqueles com qualificações profissionais ...
  • Procura de Emprego: O que devo fazer para procurar emprego num país da União Europeia / do Espaço
    Conteúdo: A rede EURES destina-se a apoiar os cidadãos nacionais dos 28 Estados-Membros da União Europeia, bem como aos cidadãos da Noruega, Islândia, Liechtenstein e Suíça, ...
  • Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades (só para candidaturas entradas até 17/07/2013). Novas candidaturas ver: ESTÁGIOS EMPREGO : Como funciona o estágio?
    Conteúdo: Que tipo de contrato é celebrado? É celebrado um contrato de estágio entre o estagiário e a entidade promotora (entidade que se candidatou), antes do início ...
  • Medida Emprego-Inserção CEI e CEI+ e CEI para pessoas com deficiência e incapacidade: Outra Informação - Legislação aplicável
    Conteúdo: Enquadramento legal  Portaria n.º 128/2009 de 30 de janeiro - Regula as Medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção+, alterada e republicada pelas Portarias n.º 164/2011, de ...
  • Contrato-Emprego e Contrato-Geração: Obrigação da manutenção do nível de emprego?
    Conteúdo: Na medida Contrato-Emprego considera-se existir manutenção do nível de emprego quando a entidade empregadora tiver ao seu serviço trabalhadores, durante o período de duração das ...
  • Apoio Iefponline Candidatos: Como é feito o registo da inscrição para emprego?
    Conteúdo: Após registar os dados de utente pode efetuar a sua inscrição para emprego, na opção registar-se como candidato, disponível na vista geral ou através da ...
  • Apoio Iefponline Candidatos: Pretendo dirigir-me a um Centro de Emprego para me inscrever como candidato a emprego, qual
    Conteúdo: Para se inscrever num Centro de Emprego, necessita de um documento de identificação atualizado: Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão atualizado se for cidadão nacional; Bilhete ...
  • Emprego Apoiado - Contrato Emprego Apoiado em Mercado Aberto: O que é?
    Conteúdo: O emprego apoiado em mercado aberto consiste na atividade profissional desenvolvida por pessoas com deficiência e incapacidade e capacidade de trabalho reduzida, em postos de ...