Quais são as condições gerais para frequentar um curso de formação profissional?

As condições de frequência dos cursos de formação profissional dependem de vários fatores, entre eles, a idade e as habilitações escolares dos candidatos.

Os destinatários devem reunir, cumulativamente, a idade e as habilitações escolares que a seguir se indicam: 

Cursos de Aprendizagem

Jovens e adultos, com idade até aos 29 anos (inclusive), que tenham o 9.º ano de escolaridade, ou habilitação legalmente equivalente, sem a conclusão do ensino secundário.

 

Cursos de Aprendizagem+

Jovens e adultos com idade compreendida entre os 18 e os 29 anos (inclusive), com uma das seguintes habilitações:

  • Curso de ensino secundário, ou habilitação legalmente equivalente.
  • Nível básico de educação e que estejam a frequentar uma modalidade de educação ou formação ou um processo de reconhecimento, validação e certificação de competências de nível secundário.
  • Diploma ou certificado de nível 5 de qualificação do QNQ, ou diploma de especialização tecnológica, ou grau ou diploma de ensino superior.

 

Cursos de Especialização Tecnológica (CET)

 Jovens ou adultos que tenham uma das seguintes habilitações escolares:

  • ensino secundário
  • ou 10.º e 11.º anos completos e inscrição no 12.º ano
  • ou qualificação profissional de nível 4
  • ou Diploma de Especialização Tecnológica (DET) ou de um grau de ensino superior, que pretendam a sua requalificação profissional.

 

Cursos de Educação e Formação para Adultos (Cursos EFA)

  • Adultos com idade igual ou superior a 18 anos à data de início da formação.
  • Habilitações escolares: entre menos de 4 anos até 12 anos (consoante o tipo de percurso).

 

Formações Modulares Certificadas

Adultos com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados, que queiram melhorar as suas competências em domínios do âmbito geral ou específicos da sua profissão.

  

Medida Vida Ativa

Desempregados, jovens ou adultos, inscritos nos Centros do IEFP, I.P. 

  

Cursos de Português Língua de Acolhimento

Cidadãos migrantes, com idade igual ou superior a 18 anos, empregados ou desempregados, cuja língua materna não é a portuguesa, e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).

 

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)

  • Pessoas adultas com idade igual ou superior a 18 anos,  com  nível 

    de qualificação inferior ao nível 5 que,  ao  longo  da  vida,  tenham  realizado  aprendizagens e adquirido competências relevantes.
  • Pessoas adultas com idade igual ou superior a 18 anos, com um nível de qualificação superior ao nível 5 e que procurem obter uma qualificação profissional.
  • As pessoas com idade até aos 23 anos, inclusive, só podem ser destinatários de RVCC caso comprovem possuir pelo menos três anos de experiência profissional, exceto nas situações autorizadas pela ANQEP, I.P.

 

Para aconselhamento personalizado, os utentes podem contactar os serviços do IEFP, I.P. da sua área de residência, onde poderão obter informações mais detalhadas.

 

É, ainda, possível consultar, neste Portal as páginas sobre a Oferta de Formação e as Medidas de Emprego.

Atualização mais recente:
2022-06-01 16:23
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Comentário de DONATO JOSÉ BESADA TINOCO:
PORQUE NÃO PODE UM REFORMADO FREQUENTAR UM CURSO EFA OU PROFÍSIONAL , PARA MELHORAR OS ESTUDOS ... ver maisOU QCERTIFICAR-SE PARA TRABALHAR POR CONTA PRÓPRIA .
Adicionado(a) em: 2016-04-30 16:09