As formações modulares certificadas (FMC) podem organizar-se com base nos referenciais de formação de nível 2 4 e 5 do Catálogo Nacional de Qualificações: (http://www.catalogo.anqep.gov.pt/)
As FMC podem integrar UC e ou UFCD da componente da formação de base, da componente tecnológica ou de ambas, podendo estas ser desenvolvidas autonomamente ou organizadas em percursos formativos.
Podem desenvolver-se em horário laboral ou pós-laboral.