• As pessoas imunodeprimidas e as portadoras de doenças crónicas (*), que sejam consideradas de risco de acordo com as autoridades de saúde competentes, designadamente:

                                      i.      Os hipertensos;

                                     ii.     Os diabéticos;

                                   iii.      Os doentes cardiovasculares;

                                   iv.      Os portadores de doença respiratória;

                                     v.      Os doentes oncológicos;

                                   vi.      Os portadores de insuficiência renal.

• Os destinatários que anteriormente tenham estado vinculados à entidade promotora por contrato de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, não podem ser integrados em projetos promovidos pela mesma durante os 30 dias posteriores à cessação do vínculo anterior. 

(*) Deve ser comprovado através da apresentação de declaração do próprio.