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• O que é?
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• Quem se pode candidatar
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• Destinatários do Programa
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• Condições de atribuição e manutenção do apoio
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• Formação ao abrigo do Programa Formação - Algarve
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• Como é feita a candidatura
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• Prazo de apreciação e decisão da candidatura
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• Apoios concedidos
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• Pagamento dos apoios
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• Legislação e regulamentação aplicável
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