Quem pode frequentar os estágios?

Condições de acesso:

Candidatos inscritos nos serviços de emprego do IEFP, na qualidade de:

  • desempregado
  • trabalhador com contrato de trabalho suspenso, com fundamento no não pagamento pontual da retribuição

Que reunam, ainda, as seguintes condições:

  • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, detentores de uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7, ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Pessoas com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7, ou 8 do QNQ, estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP.
  • Pessoas vítimas de violência doméstica;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação.

Nível de Qualificação do QNQ:

Detentores do nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ

Exceções:

O limite de idade, a exigência de nível de qualificações e a inexistência de atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP, não se aplicam aos seguintes grupos de desempregados:

  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP.
  • Vítimas de violência doméstica
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação.

Estágios de Inserção:

Condições específicas para pessoas com deficiência e incapacidade:

  • Nível 1 do QNQ ou superior
  • Sem nível de qualificação do QNQ 
  • Os desempregados a receber subsídio de desemprego podem aceder a este programa, desde que reúnam os requisitos de acesso. As prestações de desemprego destes desempregados devem ser suspensas durante todo o período de estágio, recebendo o estagiário apenas o valor da bolsa de estágio e retomando a prestação de desemprego no fim do estágio.
  • Não são abrangidos os candidatos que pretendam frequentar um estágio curricular de qualquer curso.
  • Não são abrangidos estágios cujo plano requeira perfil de formação e competências nas áreas da medicina e da enfermagem, pertencentes aos seguintes códigos da Classificação Portuguesa de Profissões (CPP):

a) Sub Grupo 2.2.1 - Médicos

b) Sub Grupo 2.2.2 – Profissionais de enfermagem.

  • Durante o estágio, os estagiários não podem exercer qualquer tipo de atividade profissional.

Assim, devem encontrar-se desempregados, pelo que, caso o candidato possua atividade como trabalhador independente, deve cessar a sua atividade liberal e não manter qualquer relação com o mercado de trabalho, seja através de vínculo laboral ou de prestação de serviços, à data da seleção por parte do IEFP.

Os destinatários que tenham frequentado e concluído um estágio profissional financiado, total ou parcialmente, pelo Estado português, só podem frequentar um novo estágio profissional se, após o início do anterior estágio, tiverem:

  • Obtido um novo nível de qualificação nos termos do QNQ;
  • Obtida uma qualificação em área diferente e o novo estágio seja nessa área. (vd Glossário – Níveis de qualificação)

 

Os jovens estrangeiros podem participar nos estágios?

Cidadãos Comunitários

Podem aceder, desde que:

a) Seja reconhecido o grau académico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente;

b) Sejam detentores de certificado de registo de residência e documento de identificação válido (bilhete de identidade ou passaporte).

Países Terceiros

Podem aceder, desde que:

  • Obtenham o reconhecimento do grau académico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente;
  • Possuam título que permita a sua residência em Portugal e que o habilite a inscrever-se como candidato a emprego ou como utente.

 

Qual a data de aferição dos requisitos de acesso dos candidatos a estágio?

As condições de acesso dos destinatários são aferidas à data da seleção dos mesmos pelos serviços de emprego do IEFP

Podem também aceder os estagiários propostos pela entidade promotora em candidatura, caso se verifique, à data da seleção, a não elegibilidade do mesmo por motivos que não lhe possam ser imputáveis.

EXEMPLO:

Continua a ser elegível o jovem inscrito no serviço de emprego, com nível 2 do QNQ, com registo de remunerações na segurança social, que tenha 30 anos à data da apresentação da candidatura e no momento da seleção pelo IEFP já tenha feito 31 anos.

Nota: No caso de cidadãos nacionais de países terceiros não existe relação direta entre a duração do estágio e o prazo dos vistos e autorizações, uma vez que os mesmos podem vir a ser renovados.

Etiquetas: Estágios, Frequentar, pode, Quem
Atualização mais recente:
2016-05-05 14:30
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Chuck Norris has counted to infinity. Twice.

Comentário de Mara C:
Boa tarde, Gostaria de saber se estando a trabalhar em regime de part-time, apenas ao fim-de-semana, posso ... ver maisser elegível para este programa de estágios, de forma a realizar estágio profissional na minha área. Obrigada
Adicionado(a) em: 2017-04-07 20:27

Comentário de Sara Cristina da Silva Genebra:
Boa tarde, gostaria de saber quanto tempo é necessário estar inscrita no iefp para puder ter ... ver maisacesso ao estágio. Aguardo resposta, Obrigada, Cumprimentos, Sara Genebra
Adicionado(a) em: 2017-05-04 12:26

Comentário de Cristina:
Gostaria de saber se ainda posso frequentar um novo estágio profissional, uma vez que ja fiz ... ver maisum estágio, mas entretanto subi o nível académico, contudo tenho contrato a termo desde da altura em que acabei o estágio. Obrigada
Adicionado(a) em: 2017-05-31 15:28

Comentário de Marco Melo:
Boa tarde, actualmente estou empregado, mas estou a terminar uma licenciatura. Tenho interesse em conseguir trabalho ... ver maisna minha área, estou apto para este tipo de estágios, se me demitir de imediato? Quanto tempo mínimo de inactividade (desempregado) é que tenho de ter? Obrigado
Adicionado(a) em: 2017-07-04 18:56

Comentário de Arminda Cláudia Talhas Macedo Reis:
Boa tarde as câmaras e juntas de freguesia podem contar atraves do programa reativar?
Adicionado(a) em: 2017-08-02 19:57

Comentário de ANDREA LIMA:
Boa tarde Estou desempregada e recebo o subido desemprego a tres meses,terminei um curso técnico este ... ver maismês nivel v ,mas preciso fazer um estagio de 400 horas ,posso fazer o estagio pelo centro de emprego? obg agurdo resposta cumprimentos andrea LimA
Adicionado(a) em: 2017-08-05 14:15

Comentário de Cristiana Martins:
Boa tarde. Gostaria de saber se posso realizar novo estágio profissional uma vez que adquiri nível ... ver maisde qualificação superior (Mestrado). No entanto este foi concluído em Agosto de 2016. Gostaria de saber qual o período de elegibilidade do estágio profissional após conclusão do nível de qualificação superior. Obrigada.
Adicionado(a) em: 2017-08-23 12:13

Comentário de Sónia Fernandes:
Boa tarde. Eu estou empregada a tempo inteiro. Tirei um.curso técnico pós laboral, com estágio. Gostaria ... ver maisde saber se nestes casos tenho direito a fazer o estágio durante o horário de trabalho ou só pós laboral também. Obrigada
Adicionado(a) em: 2017-10-04 12:56