Os Cursos de Português Língua de Acolhimento destinam-se a cidadãos migrantes, adultos, com idade igual ou superior a 16 anos, desempregados ou ativos empregados, cuja língua materna não é a portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).