A formação modular pode organizar-se com base nos referenciais de formação de nível 2 e de nível 4 do Catálogo Nacional de Qualificações: (http://www.catalogo.anqep.gov.pt/Qualificacoes) .

Os percursos de formação são constituídos por diversas unidades de formação de curta duração (UFCD), e podem ter uma duração entre as 25 e as 600 horas. Estes percursos podem integrar UFCD da componente de formação de base, da componente de formação tecnológica, ou de ambas.

Podem desenvolver-se em horário laboral ou pós-laboral.