O IEFP comparticipa os custos relativos aos encargos das entidades com os estagiários, com base numa metodologia de custos unitários, por mês e por estagiário.

A percentagem de comparticipação financeira tem por referência, ainda, a tipologia das entidades promotoras e dos públicos abrangidos. Deste modo, as entidades que integrem destinatários sem majoração têm direito a uma comparticipação nos termos referidos no quadro seguinte: 

A comparticipação financeira a conceder é majorada em 15 pontos percentuais na bolsa de estágio, quando a entidade promotora integre estagiários nas seguintes situações:

a) Inscritos como desempregados há mais de 24 meses;

b) Com idade superior a 45 anos;

c) Que integrem família monoparental;

d) Cujos cônjuges ou pessoas com quem vivem em união de facto se encontrem igualmente inscritos no IEFP como desempregados. 

 A comparticipação financeira a conceder é majorada em 15 pontos percentuais na bolsa de estágio e integra, ainda, o valor referente a despesas de transporte, quando a entidade promotora integre estagiários nas seguintes situações:

a) Com deficiência e incapacidade;

b) Vítimas de violência doméstica;

c) Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade e estejam em condições de se inserirem na vida ativa;

d) Toxicodependentes em processo de recuperação.

 Nota: Os custos diários são obtidos da seguinte forma: Custo mensal por estágio/30. 

A fixação dos custos unitários teve por base todos os custos que incidem sobre um processo desta natureza, nomeadamente:

• Bolsa de estágio (variável de acordo com o nível de qualificação do estagiário);
• Subsídio de alimentação;
• Seguro de acidentes de trabalho;
• Subsídio de transporte (apenas nos casos indicados). 

Comparticipação na bolsa de estágio:

A bolsa de estágio foi fixa de acordo com as percentagens de comparticipação financeira a cargo do IEFP, definidas nos diplomas legais que disciplinam esta medida e que se traduzem no quadro seguinte.

 Outros custos

Para além do valor da bolsa de estágio/mês, acrescem ainda os custos com a alimentação, seguro e transporte, por mês e por estagiário, que foram calculados conforme indicado na seguinte tabela:

 Subsídio de alimentação

O financiamento público do IEFP neste tipo de custo foi determinado com base no valor de 4,27€, correspondente ao valor máximo estipulado para os trabalhadores que exercem funções públicas.

Seguro

O financiamento público do IEFP nesta natureza de custo foi determinado com base no valor de mercado praticado atualmente e nos termos do definido nos normativos legais e regulamentares da medida.

Despesas de transporte

O custo unitário integra a comparticipação do IEFP neste custo, aplicável no caso dos estagiários com deficiência e incapacidade, vítimas de violência doméstica, ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade em condições de se inserirem na vida ativa e toxicodependentes em processo de recuperação e foi fixado de acordo com o limite máximo aplicável ao subsídio de transporte mensal definido nos normativos legais e regulamentares da medida.