Podem candidatar-se à Medida as pessoas inscritas como desempregadas no IEFP, há pelo menos três meses.

A contabilização da duração do desemprego pode considerar o período de inscrição nas Regiões Autónomas.

São equiparadas a desempregados as pessoas inscritas no IEFP como trabalhadores com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da retribuição, independentemente do período de inscrição.