Se a formação presencial for suspensa, há lugar ao pagamento de apoios sociais aos formandos?

Sim, durante o período de suspensão da formação presencial, há lugar ao pagamento de apoios sociais, nos seguintes termos:

  • Bolsa de formação/profissionalização - será paga em função dos dias úteis do período de suspensão, ou seja, independentemente de a ação decorrer ou não a tempo completo, tendo como base, para o cálculo do valor a processar, o n.º horas de formação diárias habituais da ação;
  • Subsídio de acolhimento, comprovada a necessidade e a despesa efetuada;
  • Subsídio de alojamento, comprovada a necessidade e a despesa efetuada;
  • Subsídios de refeição – não é atribuído durante o período de suspensão;
  • Despesas de transporte – deverá ser reembolsado o valor autorizado, mediante comprovativo de despesa, e desde que o formando tenha frequentado formação no mês a que o mesmo reporta;
  • Subsídio de transporte – será pago na proporção dos dias de formação frequentados.
Atualização mais recente:
2021-01-27 19:29
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