Pessoas com deficiência e incapacidades:

a) Desempregadas ou à procura do primeiro emprego, inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional do IEFP;

b) Empregadas e que tenham adquirido deficiência e incapacidade no decurso da vida profissional;

c) Destinatárias do emprego apoiado em mercado aberto;

d) Destinatárias de medidas ou programas de estágios financiados pelo IEFP e de qualquer das modalidades de contrato emprego-inserção.