As obrigações da entidade constam do termo de aceitação assinado para efeitos de receção dos apoios, bem como do Manual de Procedimentos disponível em www.iefp.pt.
Após a comunicação da decisão de aprovação da candidatura e antes da celebração dos contratos de estágio, a entidade promotora deve contactar o Centro de Emprego da área de realização do estágio, a fim de se proceder à verificação dos requisitos de acesso dos candidatos a estágio propostos no formulário de candidatura, ou, ao ajustamento de candidatos selecionados pelo Centro de Empregoou centro de emprego e formação profissional.
As obrigações do estagiário constam do contrato de estágio, assinado para efeitos de frequência do estágio e receção dos apoios.