• Se for um(a) docente com vínculo ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), as funções no IEFP, IP decorrem no quadro da aplicação do instrumento de requisição previsto no Estatuto da Carreira Docente.

• Se for um(a) docente sem vínculo ao MEC, celebra um contrato de prestação de serviços, que não estabelece qualquer relação jurídica de emprego público.