Os docentes serão contratados para ministrar as componentes de formação de base, sociocultural e cientifica das diferentes modalidades de formação do Sistema Nacional de Qualificações.

A componente de formação tecnológica é, em regra, assegurada por formadores especializados, sem prejuízo de poder vir a ser ministrada por docentes.

Em qualquer das situações os docentes devem ser detentores de habilitações adequadas e, sempre que possível, de vínculo à administração pública.