Antes de proferida a decisão, caso o(s) promotor(es) pretenda(m) desistir da candidatura apresentada deve(m) efetuar o seguinte procedimento:
a) Aceder á Área de Gestão no iefponline e selecionar a opção “Consultar/Gerir” Candidaturas e Processos;
b) De seguida, no separador “Candidaturas Submetidas” selecionar a opção “Comunicar Desistência Total” na linha que corresponde à candidatura em questão, sendo questionado o motivo da desistência;
c) Após o preenchimento do motivo deve confirmar a desistência.
Os procedimentos referidos no são aplicáveis apenas a processos no “Estado verificado” e sobre os quais não recaiu ainda decisão.