Os CET destinam-se a jovens ou adultos, com as seguintes habilitações escolares:
- Ensino Secundário;
- ou 10.º ou 11.º anos completos e inscrição no 12.º ano;
- ou qualificação profissional de nível 4;
- ou detentores de um Diploma de Especialização Tecnológica (DET), ou de um grau de ensino superior, que pretendam a sua requalificação profissional.