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• Sou sócio(a) gerente de uma empresa, remunerado, posso candidatar-se ao presente apoio?
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• Até que data tenho de ter saído de Portugal para me candidatar?
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• Até que data tenho que regressar a Portugal para me candidatar?
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• Quem pode ser considerado no agregado familiar para atribuição dos apoios?
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• Como posso comprovar a união de facto para efeitos da medida?
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• Regressei a Portugal e estive a trabalhar com um contrato a prazo de 3 meses. Agora vou assinar um contrato a termo de 6 meses. Ainda tenho direito a candidatar-me?
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• Regressei em 2017 e em outubro de 2018 celebrei um contrato sem termo que iniciou a 1 de novembro de 2018. Posso apresentar a candidatura? Posso apresentar as despesas da viagem de regresso e de transporte dos bens?
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• Regressei em abril de 2018, mas só consegui um contrato de trabalho sem termo em junho de 2019. Posso apresentar a candidatura? Posso apresentar as despesas da viagem de regresso e de transporte dos bens?
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• Regressei a Portugal no início de 2019, estou a trabalhar com um contrato de trabalho a prazo e com duração de 10 meses, tenho direito a candidatar-me?
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• Sou emigrante já reformado e vou regressar a Portugal com a minha família, posso pedir o apoio ao regresso?
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