Entradas em Estágios Profissionais e Estágios de Inserção para pessoas com deficiências e incapacidades
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(11368 visualizações) - Qual a duração do estágio?
(15324 visualizações) - Quem tem direito?
(17756 visualizações) - Quais as condições necessárias para ter acesso aos apoios?
(16632 visualizações) - Como é verificada a situação tributária e a situação contributiva perante a Segurança Social?
(8100 visualizações) - Como autorizar a consulta da minha situação tributária e da minha situação contributiva perante a Segurança Social
(4800 visualizações) - Caraterização do regime especial de projetos de interesse estratégico
(5947 visualizações) - Como solicitar o reconhecimento de interesse estratégico - Critérios de análise dos projetos de interesse estratégico
(4779 visualizações) - Quem pode frequentar os estágios?
(15830 visualizações) - Os cidadãos estrangeiros podem participar nos estágios?
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Portaria n.º 131/2017, retificada pela Decl. de Retificação n.º 15/2017 regulamentada pelo despacho 4462/2017; DL n.º 290/2009, na atual redacão, Portaria 254/2017 e Portaria 347-A/2017