Se eu for selecionado(a) que tipo de relação jurídica estabeleço com o IEFP, IP?

• Se for um(a) docente com vínculo ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), as funções no IEFP, IP decorrem no quadro da aplicação do instrumento de requisição previsto no Estatuto da Carreira Docente.

 

• Se for um(a) docente sem vínculo ao MEC, celebra um contrato de prestação de serviços, que não estabelece qualquer relação jurídica de emprego público.

Atualização mais recente:
2013-09-09 15:43
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