Entende-se por estágio o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho com o objetivo de promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados, não podendo consistir na ocupação de postos de trabalho.

São objetivos do estágio:

• Complementar e desenvolver as competências dos desempregados, nomeadamente dos jovens, de forma a melhorar o seu perfil de empregabilidade, através de experiência prática em contexto de trabalho;
• Apoiar a transição entre o sistema de qualificações e o mercado de trabalho;
• Promover o conhecimento sobre novas formações e competências junto das empresas e promover a criação de emprego em novas áreas;
• Apoiar a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva.

Aos Estágios de Inserção para pessoas com deficiência e incapacidade aplica-se o regime de acesso, bem como o regulamento da medida Estágios Profissionais, pelo que todas as referências feitas a esta última se consideram também feitas para os Estágios de Inserção, salvo nos aspetos expressamente referidos.