Como solicitar a Autorização de Funcionamento para um Curso?

Para efetuar um pedido ao IEFP para a Autorização de Funcionamento de um Curso, a entidade formadora deverá estar registada no Portal NetForce. Para iniciar o processo deverá ser escolhida a opção "Autorização de Funcionamento/Novo", da sua Área Reservada e seguir todos os passos necessários até à submissão do pedido.

Está disponível para consulta no Portal Netforce o Manual de Apoio às Entidades, em “Ajuda » Entidades”, assim como Respostas a Perguntas Frequentes (FAQ’S).

O procedimento implica celebrar um protocolo com o IEFP, e desenvolver a formação pedagógica inicial de formadores tendo por base o referencial disponibilizado no Portal.

O protocolo é celebrado eletronicamente  e é constituído por 2 documentos:

  1. Termo de Responsabilidade: subscrito obrigatoriamente pela entidade formadora quando submete a candidatura.
  2. Certificado: atribui o código de autorização de funcionamento e é emitido pelo IEFP, em simultâneo com o deferimento.
Atualização mais recente:
2013-07-12 16:07
Revisão:
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