A Autorização de Funcionamento de Curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores é um processo, organizado e desenvolvido pela entidade certificadora, com o objetivo de verificar se entidade formadora, objeto de análise, reúne os requisitos técnico-pedagógicos que garantem a qualidade da formação a desenvolver.

O objetivo da Autorização de Funcionamento de Cursos é assegurar que as entidades formadoras cumprem com os requisitos considerados fundamentais para garantir a qualidade da formação. Este processo permite uma maior transparência do mercado de formação ao credibilizar as entidades formadoras e a qualidade da formação por elas desenvolvidas.