As medidas Contrato Emprego-Inserção e Contrato Emprego-Inserção + são medidas ativas de emprego que visam, através da realização de atividades que satisfaçam necessidades sociais ou coletivas temporárias a nível local ou regional, apoiar a (re) inserção profissional de desempregados subsidiados (ver nota a) da FAQ "Quem pode frequentar as atividades apoiadas?" - o campo, beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) e desempregados inscritos nos serviços de emprego, nas condições descritas no quadro.

O período para a realização das atividades, no âmbito dos projetos de trabalho socialmente necessário, não pode ultrapassar os 12 meses.