Efetuar o pedido de pagamento (reembolso e encerramento de contas)

Pedido de reembolso

Após submeter toda a documentação necessária e validar e gravar os mapas dos meses anteriores ao pedido de reembolso, é necessário efetuar o pedido em Gestão de candidaturas:

  • Clicar em “Abrir pesquisa”;
  • De seguida, em “Ação a executar”, escolher a opção “Pedido de reembolso” e acionar o botão “Pesquisar”;
  • Na lista apresentada, acionar o botão “Solicitar pedido de reembolso” para o processo para o qual pretende efetuar o pedido.

Pedido de encerramento de contas

Após submeter toda a documentação necessária e validar e gravar os mapas de assiduidade, é necessário efetuar o pedido em Gestão de candidaturas:

  • Clicar em “Abrir pesquisa”;
  • De seguida, em “Ação a executar”, escolher a opção “Pedido de encerramento de contas” e acionar o botão “Pesquisar”;
  • Na lista apresentada, acionar o botão “Solicitar pedido de encerramento de contas” para o processo para o qual pretende efetuar o pedido. No encerramento de contas, o IEFP procede à verificação da execução física do processo;

 

Nota - Em casos excecionais e apenas quando se verifique deficiência de análise, o encerramento de contas pode ser reanalisado e vir a dar lugar a um pagamento complementar ou a devolução de apoios.

Se houver devolução de montantes recebidos, após a notificação do serviço de emprego, a entidade deve apresentar o documento comprovativo da transferência bancária, preferencialmente anexando-o ao processo na área de gestão do iefponline.

 

Importante!

Para efeitos de pagamento dos apoios, caso as certidões de não dívida (Segurança Social e Autoridade Tributária e Aduaneira) tenham, entretanto, caducado, deve observar-se o seguinte:

  • ·         Situação perante a Autoridade Tributária e Aduaneira: as entidades promotoras que não tenham concedido autorização para consulta on-line, devem apresentar nova certidão;
  • ·         Situação perante a segurança social: caso a entidade não tenha apresentada nova certidão, o IEFP procede à troca de informação com a segurança social.

Todos os documentos comprovativos do cumprimento das obrigações contratuais, incluindo recibos dos montantes pagos aos estagiários nos termos legalmente exigidos, ou comprovativo das transferências bancárias, devem estar disponíveis no dossier do processo que a entidade está obrigada a organizar e manter, para análise em sede de eventual visita de acompanhamento.

 

Atualização mais recente:
2020-09-23 13:00
Revisão:
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