Quando me dão uma resposta?

Como posso consultar o estado da minha candidatura?

Através da sua Área de gestão no Portal iefponline, a entidade poderá acompanhar a evolução do estado da candidatura submetida, consultar notificações enviadas pelos serviços do IEFP, assim como anexar documentos que lhe são solicitados, utilizando as seguintes opções:

  • Comunicações – onde pode consultar mensagens, notificações e ter acesso à sua Caixa postal;

  • Candidaturas e apoios – onde pode escolher a opção “Gestão de candidaturas” que permite efetuar várias ações, como por exemplo, consultar a sua candidatura, anexar documentos à mesma, etc…

 

Qual o prazo de decisão da candidatura?

A análise e decisão das candidaturas são efetuadas no prazo máximo de 30 dias úteis contados a partir da data da sua apresentação, devendo ter em conta os requisitos das entidades promotoras e dos projetos, cuja descrição consta obrigatoriamente do suporte da decisão;

Este prazo suspende-se com a realização da audiência de interessados (audiência prévia), nos casos aplicáveis.

 

Qual o prazo para responder ao IEFP?

A apresentação de esclarecimentos solicitados pelo IEFP deve ocorrer no prazo máximo de 10 dias úteis a contar: 

  • Da data em que a entidade acede à notificação para o efeito enviada para a sua caixa postal na área de gestão do iefponline (Opção "Comunicações" da área de gestão) (*);
  • Do 3.º dia consecutivo posterior ao do registo (ou no primeiro dia útil seguinte a esse, quando esse dia não seja útil), quando a notificação for enviada por correio registado.

(*) Em caso de ausência de acesso da entidade à caixa postal do iefponline ou de comprovativo de acesso à mensagem, a notificação considera-se efetuada no 25.º dia consecutivo posterior ao seu envio (salvo se tiver sido notificada por correio registado).

Apenas pode ser efetuado um pedido de esclarecimentos por processo, devendo a entidade apresentar todos os esclarecimentos necessários.

Sempre que a entidade seja notificada para efeitos de audiência de interessados (audiência prévia), e caso pretenda apresentar resposta, deve ser fazê-lo no prazo máximo de 10 dias uteis, contados nos termos acima referidos.

Atualização mais recente:
2019-03-12 11:55
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