O apoio a projetos de emprego promovidos por beneficiários das prestações de desemprego tem como finalidade incentivar a criação de pequenas iniciativas empresariais, que assegurem o próprio emprego dos beneficiários a tempo inteiro.

Neste contexto, considera-se ainda projeto de emprego, a adesão do beneficiário a qualquer entidade que revista a forma associativa, bem como a sua participação no capital social de sociedades já constituídas, desde que as mesmas se obriguem a assegurar o seu emprego a tempo inteiro e demonstrem capacidade económico-financeira para o efeito.

Esta modalidade de apoio integra o Programa de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE).