Os cidadãos nacionais de países terceiros também são destinatários à medida?

Sim, desde que:

•        Obtenham o reconhecimento do grau académico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente;

•        Possuam título que permita a sua residência em Portugal e que os habilitem a inscrever-se como candidatos a emprego ou, na sua falta, recibo comprovativo do pedido de renovação ou prorrogação válido emitido pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Nota: As condições de elegibilidade dos destinatários são aferidas à data da apresentação da candidatura.

Atualização mais recente:
2020-08-31 12:21
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