Os cidadãos nacionais de países da União Europeia/EEE/Suíça também são destinatários à medida?

Sim, desde que:

  • Seja reconhecido o grau académico, através de equivalência dada por um estabelecimento de ensino nacional ou outra entidade competente;
  •   Sejam detentores de certificado de registo de cidadão da União Europeia e documento de identificação válido (cartão de cidadão, bilhete de identidade nacional ou passaporte).
Atualização mais recente:
2020-08-31 12:20
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