Não é preciso apresentar uma nova candidatura. Todas as candidaturas que não tiveram ainda uma decisão vão ser analisadas com base nas novas regras e apoios previstos na legislação.
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Apresentei candidatura antes da publicação da Portaria nº 36-A/2020, de 3 fevereiro e ainda não sei de nada sobre a decisão. Devo apresentar uma nova candidatura para poder beneficiar dos novos apoios?
- Atualização mais recente:
- 2020-02-11 14:11
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- Quem tem direito ao apoio financeiro?
- O que se entende por emigrante para esta medida?
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- Tenho que estar inscrito no IEFP e no iefponline?
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- Quais as condições para atribuição do apoio?
- Quais os contratos de trabalho apoiados?
- Sou sócio(a) gerente de uma empresa, remunerado, posso candidatar-se ao presente apoio?
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- Regressei em 2017 e em outubro de 2018 celebrei um contrato sem termo que iniciou a 1 de novembro de 2018. Posso apresentar a candidatura? Posso apresentar as despesas da viagem de regresso e de transporte dos bens?
- Regressei em abril de 2018, mas só consegui um contrato de trabalho sem termo em junho de 2019. Posso apresentar a candidatura? Posso apresentar as despesas da viagem de regresso e de transporte dos bens?
- Regressei a Portugal no início de 2019, estou a trabalhar com um contrato de trabalho a prazo e com duração de 10 meses, tenho direito a candidatar-me?
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- Qual o montante dos apoios financeiros?
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- Tenho que já estar em Portugal para submeter a candidatura?
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- Quem me pode ajudar a submeter a candidatura, anexar documentos ou imprimir o termo?
- Como devo proceder, caso necessite de anexar mais documentos à minha candidatura, entretanto já submetida e com ID de identificação atribuído.
- Quais as minhas obrigações para manutenção do apoio?
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- Se, depois de ter a candidatura aprovada, conseguir arranjar outro contrato de trabalho com condições que me sejam mais convenientes, posso despedir-me e mudar para um novo emprego sem perder os apoios?
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- Já tenho uma candidatura que foi aprovada. Agora que saiu uma alteração (Portaria nº 36-A/2020, de 3 fevereiro) que dá a possibilidade de mais apoios, também posso ter direito aos mesmos? E se sim, o que devo fazer para poder aceder? Devo fazer um pedido ao IEFP?
- Apresentei candidatura antes da publicação da Portaria nº 36-A/2020, de 3 fevereiro e ainda não sei de nada sobre a decisão. Devo apresentar uma nova candidatura para poder beneficiar dos novos apoios?
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