O que acontece se existirem custos suportados simultaneamente pelo destinatário e pela entidade?

A legislação prevê que a entidade empregadora possa ser reembolsada caso tenha suportado alguns dos custos relativos ao regresso a Portugal.

Neste caso e se uma parte dessa despesa tiver sido paga pelo candidato, o pagamento processa-se da seguinte forma:

  • Primeiro efetua-se o reembolso à entidade empregadora da despesa que pagou;
  • Seguidamente, se o montante pago à entidade for inferior ao limite máximo para comparticipação da despesa, o destinatário recebe o valor a que tenha direito, dentro do limite do apoio.

 

Exemplo 1:

  • A entidade suportou € 900,00 de despesa com viagens; é reembolsada em € 900,00
  • O candidato suportou € 600,00 € de despesa com viagens; o limite do apoio nesta rubrica do apoio da medida é de
    € 1.307,28.
  • Retirando-se o valor pago à entidade ao limite do apoio (€ 1.307,28-€ 900,00), ficam disponíveis € 407,28, sendo este o valor que será reembolsado ao candidato.

 

Exemplo 2:

  • A entidade suportou € 900,00 de despesa com viagens; é reembolsada em € 900,00
  • O candidato suportou € 200,00 € de despesa com viagens; o limite do apoio nesta rubrica do apoio da medida é de
    € 1.307,28.
  • Retirando-se o valor pago à entidade ao limite do apoio (€ 1.307,28-€ 900,00), ficam disponíveis € 407,28, logo, o candidato será reembolsado dos € 200,00 que gastou nas viagens.
Atualização mais recente:
2020-02-11 13:41
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