Qual o montante dos apoios financeiros?

O apoio financeiro varia consoante o tipo e a duração do contrato de trabalho.

 

Apoio

Tipo e duração do contrato

6 X o IAS

  • contrato de trabalho celebrado sem termo ou por tempo indeterminado
  • contrato de trabalho a termo certo com duração igual ou superior a 12 meses
  • contrato de trabalho a termo incerto com duração previsível igual ou superior a 12 meses

5 X o IAS

  • contrato de trabalho a termo certo com duração inicial inferior a 12 meses
  • contrato de trabalho a termo incerto com duração previsível inferior a 12 meses

O apoio correspondente ao valor de 5X o IAS é acrescido de um apoio adicional de 1 IAS, sempre que a duração efetiva do contrato de trabalho alcance os 12 meses.

Caso se trate de contrato de trabalho a tempo parcial, o apoio financeiro é reduzido na devida proporção, tendo por base um período normal de trabalho de 40h semanais.

 

Majorações do apoio:

O apoio financeiro é majorado em:

  • 20% por cada elemento do agregado familiar do destinatário que fixe residência em Portugal continental, até um limite de três vezes o valor do IAS.
  • 25% por o posto de trabalho se situar em território do interior, nos termos do Plano Nacional para a Coesão Territorial (ver FAQ C3).

Podem acrescer os seguintes apoios complementares:

  • Comparticipação dos custos de viagem de regresso a Portugal do destinatário e do agregado familiar, até ao limite de três vezes o valor do IAS;
  • Comparticipação dos custos de transporte de bens, até ao limite de três  vezes o valor do IAS;
  • Comparticipação dos custos com o reconhecimento de qualificações académicas e profissionais do destinatário, com o limite do valor do IAS;

Os apoios financeiros só são aplicáveis uma vez, por destinatário e por agregado familiar.

 

Síntese dos apoios máximos a conceder

Apoio e Comparticipações

Montante máximo elegível

Valor máximo elegível

Apoio financeiro

contrato de trabalho sem termo, a

termo certo com duração igual ou superior a 12 meses ou a termo incerto com duração previsível igual ou superior a 12 meses

6 x IAS

€ 2.632,86

contrato de trabalho a termo certo  ou incerto com duração inicial ou previsível inferior a 12 meses

5 x IAS

€ 2.194,05

Custos das viagens

3 x IAS

€ 1.316,43

Custos de transporte de bens

3 x IAS

€ 1.316,43

Custos com o reconhecimento de qualificações

1 x IAS

€ 438,81

Apoio adicional, ao apoio 5xIAS, quando a duração efetiva do contrato alcance 12 meses

1 x IAS

€ 438,81

Majoração do apoio por cada membro do agregado familiar que fixe residência em Portugal

20% do apoio financeiro

(até 3 x IAS)

€ 1.316,43

Majoração do apoio por local de trabalho em território do interior

25% do apoio financeiro

€ 658,22

ou

€ 548,51

* Valor do IAS (Indexante dos Apoios Sociais) em 2020: € 438,81

Atualização mais recente:
2020-02-11 13:35
Revisão:
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