Pode a composição da equipa técnica ser alterada?

Qualquer alteração na constituição da equipa técnica da EPAT deve ser comunicada logo que possível às Delegações Regionais do IEFP em cuja área a EPAT intervém.

A alteração na constituição da equipa técnica da EPAT, que se traduza numa alteração substancial daquela que esteve subjacente à credenciação da EPAT, pode constituir justa causa de revogação da credenciação por parte de uma ou mais das Delegações Regionais do IEFP e de revogação unilateral do Protocolo de Cooperação por parte do IEFP.

Atualização mais recente:
2017-08-02 11:33
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