Como se verifica a Criação Líquida de Emprego?

A verificação da criação líquida é efetuada com recurso à consulta dos dados de qualificação da entidade empregadora disponibilizados, mensalmente, pela Segurança Social. 

São contabilizados todos os trabalhadores, independentemente do tipo de contrato que possuem e da função que desempenham, ou seja, todos os trabalhadores que descontam para a Segurança Social e que pertençam a todos os estabelecimentos da entidade.

Não são contabilizados:

  • Os sócios de capital da entidade empregadora (que não sejam trabalhadores);
  • Os contratados no âmbito de prestações de serviços;
  • Os estagiários;
  • Os membros de órgãos estatutários (MOE) (ver – Destinatários da Medida / Quem são os destinatários da Medida?)
Atualização mais recente:
2018-03-05 17:22
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