Podem frequentar os estágios as pessoas que estão inscritas nos serviços de emprego do IEFP, na qualidade de:
- Desempregado;
- Trabalhador com contrato de trabalho suspenso, com fundamento no não pagamento pontual da retribuição.
Os destinatários devem reunir também as condições de acesso previstas no quadro seguinte:
Destinatários |
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Condições de acesso |
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Condição geral |
Inscrição nos serviços de emprego do IEFP, na qualidade de:
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Grupos |
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Nível de Qualificação do QNQ |
Detentores do nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ |
Exceções |
O limite de idade, a exigência de nível de qualificações e a inexistência de atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP não se aplicam aos seguintes grupos de desempregados:
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Estágios de Inserção |
Condições específicas para pessoas com deficiência e incapacidade:
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- Os desempregados a receber subsídio de desemprego podem aceder a este programa, desde que reúnam os requisitos de acesso. As prestações de desemprego destes desempregados devem ser suspensas durante todo o período de estágio, recebendo o estagiário apenas o valor da bolsa de estágio e retomando a prestação de desemprego no fim do estágio.
- Não são abrangidos os candidatos que pretendam frequentar um estágio curricular de qualquer curso.
- Durante o estágio, os estagiários não podem exercer qualquer tipo de atividade profissional.
Assim, devem encontrar-se desempregados, pelo que, caso o candidato possua atividade como trabalhador independente, deve cessar a sua atividade liberal e não manter qualquer relação com o mercado de trabalho, seja através de vínculo laboral ou de prestação de serviços, à data da seleção por parte do IEFP.
Os destinatários que tenham frequentado e concluído um estágio profissional financiado, total ou parcialmente, pelo Estado português, só podem frequentar um novo estágio profissional se, após o início do anterior estágio, tiverem:
- Obtido um novo nível de qualificação nos termos do QNQ;
- Obtido uma qualificação em área diferente e o novo estágio seja nessa área.
(vd Glossário – Níveis de qualificação).