Quem pode frequentar os estágios?

Podem frequentar os estágios as pessoas que estão inscritas nos serviços de emprego do IEFP, na qualidade de:

  • Desempregado;
  • Trabalhador com contrato de trabalho suspenso, com fundamento no não pagamento pontual da retribuição.

Os destinatários devem reunir também as condições de acesso previstas no quadro seguinte:

Destinatários

 

Condições de acesso

Condição geral

Inscrição nos serviços de emprego do IEFP, na qualidade de:

  • Desempregado;
  • Trabalhador com contrato de trabalho suspenso, com fundamento no não pagamento pontual da retribuição.

Grupos

  • Jovens com idade entre os 18 e os 30 anos, inclusive, detentores de uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7, ou 8 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ);
  • Pessoas com idade superior a 30 anos, desde que tenham obtido há menos de três anos uma qualificação de nível 2, 3, 4, 5, 6, 7, ou 8 do QNQ, estejam à procura de novo emprego e não tenham desenvolvido atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP;
  • Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • Pessoas que integrem família monoparental;
  • Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
  • Pessoas vítimas de violência doméstica;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação.

Nível de Qualificação do QNQ

Detentores do nível 2, 3, 4, 5, 6, 7 ou 8 do QNQ

Exceções

 

O limite de idade, a exigência de nível de qualificações e a inexistência de atividade profissional nos 12 meses anteriores à data da seleção pelo IEFP não se aplicam aos seguintes grupos de desempregados:

  • · Pessoas com deficiência e incapacidade;
  • · Pessoas que integrem família monoparental;
  • · Pessoas cujos cônjuges ou pessoas com quem vivam em união de facto se encontrem igualmente inscritos como desempregados no IEFP;
  • · Vítimas de violência doméstica;
  • Ex-reclusos e aqueles que cumpram ou tenham cumprido penas ou medidas judiciais não privativas de liberdade, em condições de se inserirem na vida ativa;
  • Toxicodependentes em processo de recuperação.

 

Estágios de Inserção

Condições específicas para pessoas com deficiência e incapacidade:

  • · Nível 1 do QNQ ou superior
  • · Sem nível de qualificação do QNQ

 

 

Os desempregados a receber subsídio de desemprego podem aceder a este programa, desde que reúnam os requisitos de acesso. As prestações de desemprego destes desempregados devem ser suspensas durante todo o período de estágio, recebendo o estagiário apenas o valor da bolsa de estágio e retomando a prestação de desemprego no fim do estágio.

-  Não são abrangidos os candidatos que pretendam frequentar um estágio curricular de qualquer curso.

-  Durante o estágio, os estagiários não podem exercer qualquer tipo de atividade profissional.

Assim, devem encontrar-se desempregados, pelo que, caso o candidato possua atividade como trabalhador independente, deve cessar a sua atividade liberal e não manter qualquer relação com o mercado de trabalho, seja através de vínculo laboral ou de prestação de serviços, à data da seleção por parte do IEFP.

 

Os destinatários que tenham frequentado e concluído um estágio profissional financiado, total ou parcialmente, pelo Estado português, só podem frequentar um novo estágio profissional se, após o início do anterior estágio, tiverem:

  • Obtido um novo nível de qualificação nos termos do QNQ;
  • Obtido uma qualificação em área diferente e o novo estágio seja nessa área.

(vd Glossário – Níveis de qualificação).

 

 

Etiquetas: estágios, frequenta, Quem
Atualização mais recente:
2015-08-06 16:30
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