Pode haver substituição de trabalhador contratado ao abrigo da medida e que se tenha despedido?

 

Em caso de cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador não se prevê a possibilidade da sua substituição, como forma de regularização da situação.

Nestes casos a entidade empregadora perde o direito ao apoio financeiro e pode haver lugar à restituição dos apoios recebidos.

 

Atualização mais recente:
2014-08-28 14:41
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